MT terá 60 vagas em novos cursos de medicina após lançamento de edital federal.

Review News – PNBOnline

O Governo Federal anunciou hoje (04.10) o lançamento de um edital de autorização de funcionamento de cursos privados de medicina, com a previsão de abertura de até 5.700 vagas em todo o país. Entre as vagas anunciadas, 60 delas serão destinadas ao estado de Mato Grosso. O edital foi detalhado em uma cerimônia na sede do Ministério da Educação (MEC) e deverá ser publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A medida permite que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos de medicina em municípios pré-selecionados, visando a formação de aproximadamente 10 mil médicos nos próximos 10 anos. O objetivo principal é atender às demandas de áreas com carência de assistência médica.

O edital representa uma retomada do protagonismo do Estado na coordenação da expansão dos cursos de Medicina, com base na Lei do Mais Médicos, reformulada em 2023. O programa Mais Médicos já atingiu um recorde histórico com mais de 18.500 profissionais em atuação no país em apenas seis meses após sua retomada, representando um crescimento de 35% no número de médicos no programa desde janeiro.

A ministra Nísia, durante a cerimônia, ressaltou a importância da interiorização dos cursos de medicina, afirmando que estudos demonstram como isso é fundamental para a fixação de médicos em áreas menos atendidas. O ministro Camilo Santana também enfatizou que a proposta visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e focar na qualidade dos profissionais de saúde.

O edital abrange todo o território nacional e estabelece critérios de seleção para municípios com características específicas, como a média de médicos por habitantes, a existência de hospitais com leitos suficientes para a formação prática dos médicos e a capacidade de abrigar cursos de medicina com pelo menos 60 vagas. Além disso, o edital prevê incentivos para instituições de ensino superior que atenderem critérios relacionados à desconcentração, qualidade da formação médica, fortalecimento do SUS, fixação de médicos, inclusão e implantação de residência médica.

As mantenedoras de instituições de ensino superior podem participar do edital com até duas propostas, sendo uma por Unidade da Federação (UF), e instituições credenciadas há mais de 20 anos estarão dispensadas da comprovação de capacidade econômico-financeira. O governo federal acredita que essa medida contribuirá para a formação de médicos de qualidade e a redução das desigualdades na oferta de assistência médica em todo o país.

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