Review News – Roncador FM
Sob a presidência do vereador Zé Gota a câmara municipal de Barra do Garças – MT desembolsou mais de MEIO MILHÃO no ano de 2023 para custear as diárias de seus parlamentares, o referido valor equivale a aproximadamente 730 diárias. Destaca-se nessa lista o vereador e presidente do legislativo municipal, Zé Gota, que juntamente com sua assessoria de gabinete, já gastou até o momento R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
É importante que haja normas claras e rigorosas sobre o uso das diárias, como de fato havia. Era a resolução n. 032/2018, de 11 de dezembro de 2018, ela regulamentava as diárias no âmbito da câmara municipal. O artigo 1º, parágrafos 2º e 6º limitava a quantidade de diárias para os parlamentares, 36 ao ano e 08 ao mês, já os demais servidores tinham um teto de 05 diárias mensais. Porém, o presidente Zé Gota alterou a norma, a partir do dia 22 de agosto de 2023, passou a vigorar a resolução n. 30/2023 que NÃO LIMITA o número de diárias anuais e mensais.
Em outubro de 2018, o site G1 fez uma matéria sobre o município paranaense denominado “Cidade Gaúcha”, na ocasião, o Ministério Público do Paraná recomendou a regulamentação de leis a respeito do pagamento de diárias. O que impressionou o MP foram os gastos efetuados com diárias no ano de 2017, R$ 184,8 mil da câmara e R$ 324,3 mil da prefeitura, ao somar os valores, temos a quantia de R$ 509 mil reais. Os referidos gastos receberam a classificação de “exorbitantes” pelo Ministério Público. Enquanto isso em Barra do Garças, só a câmara de vereadores já gastou R$ 551.600 reais, lembrando que o ano ainda não terminou.
Em setembro deste ano (2023), o Deputado Federal, Kim Kataguiri, apresentou um requerimento que solicitou a convocação da Ministra da igualdade racial, Anielle Franco, para prestar esclarecimentos à CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle) da câmara. O pivô da convocação foi uma viagem realizada pela ministra, acompanhada de uma equipe em um avião da FAB (força Aérea Brasileira) para a cidade de São Paulo a fim de assinar um protocolo. Não só o deputado, mas inúmeras pessoas questionaram o fato de que as assinaturas hoje podem ser realizadas com a chamada “assinatura digital” e na hipótese mais retrógrada, é possível imprimir o documento, assiná-lo, scanneá-lo e em seguirá realizar o envio.
Devemos lembrar que estamos no século XXI, pós pandemia, um mundo completamente digital. Cursos podem ser feitos on-line, reuniões são efetuadas por meio de plataformas como o “google meet”, por exemplo. Todos os processos da justiça de Mato Grosso são protocolados por meio do sistema PJE, ninguém mais vai no fórum protocolar um processo. Boa parte das audiências de conciliação já são feitas por meio de plataformas digitais. Inúmeros pessoas no Brasil inteiro nem mesmo moram próximos da sede do seu trabalho, pois aderiram ao Home Office. Pessoas vão para onde querem e trabalham com seu notebook e seu celular atendendo demandas do Brasil inteiro.
No caso da cidade paranaense, citada acima, o MP recomendou que os órgãos, servidores, secretários e parlamentares, priorizassem formações via internet, a fim de evitar gastos desnecessários. Com o tempo, é natural que os gastos com diárias caiam cada vez mais, pois a tecnologia nos aproxima das demandas distantes.
O presidente da câmara dos vereadores, Zé Gota, sempre foi visto como um representante da juventude dentro do parlamento. O município precisa que sua juventude seja usada com sabedoria, a fim de que toda necessidade possa ser sanada de uma forma mais moderna e econômica.
